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BLOG DA LEMON ENERGIA
Tarifa Social de Energia 2026: Entenda o que mudou e se você tem direito ao benefício
Saiba como funciona o desconto do governo para famílias de baixa renda e aprenda o que fazer para economizar caso você não se encaixe nos requisitos.
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um benefício fundamental criado pela Lei nº 12.212/2010 com o objetivo de facilitar o acesso à eletricidade para famílias de baixa renda em todo o Brasil. Esse programa oferece descontos progressivos na conta de luz, funcionando como um importante instrumento de inclusão social e alívio financeiro mensal para milhões de brasileiros.
Recentemente, o governo ampliou esses benefícios através da Lei 15.235/25, que estabelece a gratuidade total da conta de luz para famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, garantindo que o acesso à energia não comprometa outras necessidades básicas da família.
Para que você entenda quem pode participar e como os descontos são aplicados, preparamos a tabela informativa abaixo:
Informação | Detalhes |
|---|---|
Quem pode aderir | Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo; idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebam o BPC; e famílias com renda de até 3 salários mínimos que possuam membros dependentes de aparelhos elétricos para tratamento médico. |
Como aderir | A inclusão costuma ser automática através do cruzamento de dados do CPF e do CadÚnico/BPC pelas distribuidoras. Caso não ocorra, você pode entrar em contato com a distribuidora da sua região com documentos em mãos (RG, CPF e NIS). |
Desconto (Consumo até 30 kWh) | 65% de desconto |
Desconto (Consumo de 31 a 100 kWh) | 40% de desconto |
Desconto (Consumo de 101 a 220 kWh) | 10% de desconto |
Gratuidade (Consumo até 80 kWh) | Isenção total para famílias de baixa renda conforme nova lei de 2025 |
Entre em contato com a distribuidora local para mais informações
Distribuidora | Estados de Atuação | Contato Principal | Site Oficial |
|---|---|---|---|
Enel Brasil | SP, RJ, CE e GO | SP: 0800 72 72 120 / RJ: 0800 28 00 120 / CE: 0800 285 0196 | |
Neoenergia | BA, PE, RN, SP/MS e DF | Elektro: 0800 701 0102 | |
CPFL Energia | SP, RS, PR e MG | 0800 010 1010 | |
Cemig | MG | 116 ou 0800 721 0116 | |
Copel | PR | 0800 51 00 116 | |
Equatorial | MA, PA, PI, AL, AP, GO e RS | Varia por estado | |
Energisa | MT, MS, TO, PB, SE, RO e outros | 0800 específico por região | |
Light | RJ | 0800 021 0196 | |
Celesc | SC | 0800 048 3232 | |
EDP Brasil | SP e ES | Disponível via site e app |
Como economizar sem a Tarifa Social?
Se você não se enquadra nos requisitos da Tarifa Social, não se preocupe; ainda existem formas eficazes de reduzir o valor da sua fatura, como a placa solar, entrar no Mercado Livre de energia ou aderir ao modelo de Geração Distribuída Compartilhada. Leia nosso artigo para entender qual faz mais sentido para o seu perfil.
Outra alternativa está na manutenção de equipamentos de o alto consumo. Como mostramos em nosso texto anterior sobre eficiência energética, pequenas ações podem gerar grandes retornos, por exemplo:
- Vedação de Freezers: Verifique as borrachas de vedação. Se elas estiverem gastas, o consumo de energia pode subir em até 18%.
- Ar-condicionado: Realize a manutenção e limpeza da serpentina a cada 60 dias. Equipamentos sujos perdem até 25% de eficiência, forçando o motor e gastando mais energia.
Nós da Lemon somos a solução ideal para locatários ou para quem não deseja investir em placas solares no momento. Somos a plataforma que te ajuda a gerar energia limpa sem a necessidade de instalações ou qualquer investimento inicial. Conectamos o seu espaço diretamente a usinas de energia solar e a eletricidade chega até você pela mesma fiação da sua distribuidora atual, garantindo que nada mude na sua rotina. Com um simples cadastro da sua conta de luz, você garante uma economia mensal recorrente de forma 100% digital e sem burocracia. Assista o vídeo abaixo para entender como funciona:
FAQ: Perguntas Frequentes sobre Tarifa Social
Preciso ser o titular da conta de luz para receber o benefício?
Não necessariamente. Para beneficiários do BPC, por exemplo, o desconto pode ser aplicado mesmo que o titular da conta seja outra pessoa da família, desde que morem no mesmo endereço.
O desconto vale para qualquer valor de consumo?
Os descontos progressivos da Tarifa Social são aplicados até o limite de 220 kWh mensais. Acima desse valor, a energia consumida é cobrada pela tarifa normal.
Indígenas e quilombolas possuem regras diferentes?
Sim. Essas comunidades possuem descontos diferenciados, podendo chegar a 100% de isenção para os primeiros 50 kWh consumidos no mês.
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