Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao site ou aplicativo da Lemon!

Informações gerais

Nós somos a LEMON LVM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, com sede na Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, nº 1.748, Cj. 1.710, Monções, CEP: 04571-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.400.689/0001-09, (referida aqui como “Lemon” ou “Nós”).

Os termos e condições abaixo (“Termos”) regem o uso do nosso site (“Site”) e/ou aplicativo (“App”). Leia-os atentamente. Ao acessar e permanecer no Site ou App, você concorda integralmente com estes Termos.

A utilização do Site ou App da Lemon pressupõe a sua aceitação e observância destes Termos. Assim, sempre que Você acessar o Site ou App, estará ciente da necessidade de respeitar e seguir todas as regras e obrigações estabelecidas nestes Termos.

Caso Você não concorde com alguma disposição destes Termos, Você deve cessar imediatamente o uso do Site e/ou App da Lemon.

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, inclusive para a inclusão de disposições diversas sobre novos serviços a serem oferecidos pela Lemon. Chamamos de “Usuários” todos aqueles que visitarem o Site ou utilizarem o App da Lemon. O Usuário poderá ser referido aqui como “Você”.

Quando Você visita nosso Site ou App, nós enviamos cookies ao seu dispositivo. Esses cookies podem coletar dados do seu aparelho com a finalidade de otimizar a sua experiência no nosso Site ou App.

Podemos também coletar dados como IP, localização, dados do dispositivo e dados de navegação, os quais poderão ser armazenados em servidores de terceiros, inclusive no exterior. Esses dados são coletados com a finalidade de identificar e corrigir falhas, erros ou mal funcionamento do App/Site e/ou para aprimoramento do seu desempenho ou usabilidade a partir dos padrões de navegação e da forma como Você interage com o Site/App.

Para mais informações sobre como utilizamos cookies e o que podemos fazer com os dados que Você nos fornece, acesse a nossa Política de Privacidade.

O que a Lemon pode fazer por você

A Lemon é uma plataforma que conecta Você a usinas elétricas de fonte renovável (predominantemente, solar) para que Você possa gerar créditos de energia e recebê-los por meio da infraestrutura de rede das distribuidoras de energia elétrica (as empresas que já fazem a energia chegar até o seu negócio), portanto, Você economiza na conta de luz, ao mesmo tempo em que ajuda o Planeta com a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Além de conectá-los a geradores de energia limpa, a Lemon calcula quantos créditos de energia você necessita, com base nos dados de consumo que Você nos fornece, e envia essa informação à distribuidora de energia elétrica da sua região para que realize o desconto na sua fatura.

Para conectá-lo(a) às usinas de energia sustentável, a Lemon também facilita a sua entrada em consórcios de consumidores de energia elétrica e fornece os meios de pagamento da sua contribuição mensal a esses consórcios.

A LEMON não é responsável pela qualidade, manutenção, mensuração do consumo, resolução de irregularidades nas leituras, manutenção do relógio de medição e resolução dos problemas da rede elétrica da sua localidade. Caso enfrente problemas no relacionados a esses assuntos, por favor entre em contato com a distribuidora de energia elétrica da sua região.

A LEMON empregará seus melhores esforços para:

• disponibilizar informações, no Site, sobre os Serviços oferecidos;
• tomar as devidas ações corretivas em caso de mal funcionamento do Site; e
• proteger as informações dos Usuários, nos termos detalhados em nossa Política de Privacidade, sempre em cumprimento à legislação e regulamentacoes aplicáveis.

Sobre o seu cadastro

Para utilizar os serviços ou produtos oferecidos pela LEMON, é necessário realizar o seu cadastro em nosso Site.

Durante o cadastro, serão solicitados dados pessoais, como nome completo e/ou razão social, CPF e/ou CNPJ, número de telefone/WhatsApp, e-mail, endereço e conta de luz. Você também deverá fornecer uma fatura da sua conta de luz e um documento oficial de identificação com foto e precisará confirmar o número de telefone por meio de mensagem de SMS ou WhatsApp.

O cadastro deve ser realizado pelo(a) titular da conta de luz ou alguém autorizado por ele(a) (pode ser solicitada alguma comprovação como, por exemplo, uma procuração).

Você poderá manter apenas 1 (um) perfil de usuário ativo, sob pena de desativação dos cadastros em duplicidade sem aviso prévio.

As unidades consumidoras de energia elétrica que já recebam créditos de energia de quaisquer outras fontes são inelegíveis para os serviços prestados pela LEMON. Caso seja identificado o recebimento de créditos de energia de outras fontes que não aquelas intermediadas pela LEMON, seu Cadastro poderá ser desativado sem aviso prévio.

Caso o Cadastro esteja em desacordo com estes Termos ou haja suspeita de qualquer dado cadastral falso ou omisso, independentemente de qualquer notificação, a LEMON pode:

• não concluir o seu cadastro;
• bloquear a utilização da área restrita do Site e/ou App até que a situação esteja regularizada, caso o cadastro já tenha sido concluído quando a irregularidade for identificada;
• cancelar o cadastro do Usuário, conforme disposto nestes Termos.

Caso reste verificado que não houve nenhuma infração às leis ou estes Termos, o Cadastro poderá ser reativado.

O Usuário deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos à LEMON ou a terceiros.

Caberá ao usuário informar à LEMON sobre eventuais alterações dessas informações, fornecidas quando do seu Cadastro, devendo, inclusive, mantê-las sempre atualizadas.

Quais são as suas obrigações?

Além das demais obrigações descritas ao longo destes Termos, é de exclusiva responsabilidade do Usuário:

• fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras durante o seu cadastro, mantendo-as sempre atualizadas. Você é o único responsável por todas as informações fornecidas à LEMON, inclusive na esfera legal;
• manter-se atualizado em relação às modificações e atualizações feitas nestes Termos;
• manter a confidencialidade e segurança das suas informações de cadastro e, quando houver, do seu login e senha, usados para acessar o Site, e caso ocorra qualquer ameaça ou falha na segurança durante a utilização Site ou App, avisar imediatamente à LEMON.

Quais são as proibições ao Usuário?

• utilizar o Site/App para finalidades não expressamente previstas nestes Termos;
• violar os direitos de propriedade intelectual da LEMON, inclusive autorais e marcários;
• usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar o Site ou App;
• utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP anônimo; interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site;
• fazer-se passar por outra pessoa; e
• prestar informações falsas em seus dados cadastrais.

Sobre a propriedade intelectual

O Usuário reconhece e concorda que a LEMON possui todas as licenças de uso necessárias ou é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site/App, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, bancos de dados, redes, arquivos, materiais e conteúdo de tela utilizados no Site/App.

Sobre modificação e término do Site ou App

A LEMON reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, (i) modificar ou descontinuar o Site ou App (ou qualquer parte destes), temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio ou posterior, e (ii) fazer alterações em seus Serviços. O Usuário concorda que a LEMON não será responsável perante o Usuário ou terceiros em decorrência de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.

Sobre sites de terceiro

O Site poderá disponibilizar links para outros sites da internet ou outros recursos, como mera conveniência ao Usuário. Como a LEMON não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a LEMON não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. Antes de fornecer qualquer tipo de informação, sugerimos que Você se informe sobre os termos e condições de uso e a política de privacidade de sites de terceiros.

Disposições gerais

Caso qualquer uma das condições destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, ela será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável; neste caso, a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

Qualquer concessão ou tolerância pelo não cumprimento de obrigações relacionadas a estes Termos será considerada mera liberalidade, não constituindo em novação, precedente invocável, alteração tácita de seus termos, renúncia de direitos, ou direito adquirido das partes.

Estes Termos são regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do uso do Site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas, Você poderá entrar em contato com a LEMON por meio do e-mail alo@energialemon.com.br.